POCTEP 2021-2027

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A Autoridade de Gestão do Programa de Cooperação Transfronteiriça Interreg Espanha-Portugal (POCTEP) apresentou, no dia 31 de março de 2022, o Programa POCTEP 2021-2027 à Comissão Europeia. As Autoridades Nacionais esperam que o Programa seja aprovado em breve, de forma a poder dar início às novas convocatórias e projetos de cooperação transfronteiriços em prol da cidadania.

Os Estados membros do POCTEP, em colaboração mútua e consenso, conforme as indicações da Comissão Europeia, tem vindo a trabalhar na preparação e acompanhamento dos trabalhos do POCTEP 2021-2027.

Neste contexto, foi constituido em Sevilha um grupo de trabalho formado pelas actuais autoridades nacionais e regionais do POCTEP 2014- 2020 com o objetivo de elaborar um programa de cooperação transfronteiriça comum no qual foram definidas prioridades e linhas de acção comuns de acordo com a regulamentação comunitária no novo período de programação.

A seguir, disponibilizamos algumas etapas e documentos relevantes sobre o próximo período de programação 2021-2027:

 

 

Para o período de programação 2021-2027, a União Europeia centrará as suas políticas em cinco prioridades de investimento:

Uma Europa mais inteligente,
Uma Europa mais verde com zero emissões de carbono,
Uma Europa mais conectada,
Uma Europa mais social,
Uma Europa mais próxima dos cidadãos.


  •  

Neste sentido, o Programa Interreg Espanha-Portugal (POCTEP) enquadrar-se-á nas seguintes prioridades:

 

 

 

 

Análisis de Necesidades del Territorio (Espanhol)

Projeto de estratégia conjunta 

 

Border orientation España-Portugal

Border orientation Paper para la frontera de España y Portugal.  Documento elaborado pela Direção-Geral da Política Regional e Urbana (DG Regio) da Comissão Europeia para todas as fronteiras terrestres, a fim de conceber os melhores programas de cooperação transfronteiriça possíveis para depois de 2020. O documento estabelece as principais características da região e delineia orientações para a cooperação futura, incluindo opções para a próxima geração de programas Interreg. O objetivo do documento é servir de base para o estabelecimento de um diálogo construtivo e informal com vista à adoção dos próximos programas Interreg.

 
 

Normativa: regulamentos periodo 2021-2027


 

★ REGULAMENTO (UE) 2021/1058 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 24 de junho de 2021 relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e ao Fundo de Coesão. 

Download PDF

 

★ REGULAMENTO (UE) 2021/1059 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 24 de junho de 2021 que estabelece disposições específicas relativas ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg) apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelos instrumentos de financiamento externo. 

Download PDF

 

★REGULAMENTO (UE) 2021/1060 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 24 de junho de 2021 que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu Mais, ao Fundo de Coesão, ao Fundo para uma Transição Justa e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura e regras financeiras aplicáveis a esses fundos e ao Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, ao Fundo para a Segurança Interna e ao Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos.

Download PDF

 

Outros links


Simplification handbook: "Ochenta medidas de simplificación de la política de cohesión 2021-2027", DG Regio.

Mecanismo obstáculos transfronterizos: Popuesta de reglamento del Parlamento Europeo y del Consejo, relativo a un mecanismo para superar los obstáculos jurídicos y administrativos en un contexto transfronterizo. 29/05/2018.

Resumen de la evaluación de impacto.

Partnership and transparency in the preparation of 2021-2027 programming period. 11/11/2019, DG Regio.​

Commission welcomes the political agreement on the Interreg Regulation, 2nd december 2020

 

  • Interreg 2021-2127 Brand design Manual

Download PDF |  See on pageflip tool

 

 

  • COMMUNICATING OPERATIONS OF STRATEGIC IMPORTANCE IN 2021-2027 -  A practical toolbox

Download PDF

 

 


VÍDEO: "Interreg 2021-2027, Whats new? Communication" (min 24) 

(More sessions on this link)

Communicating and programming 2021-2027 - INFORM / Inio virtual meeting of cohesion policy communication officers, 18-19 june 2020.

Programming and communicating post 2020. Ideas and presentations, Interact Programme.

Communicating Cohesion Policy in 2021-2027 Booklet (European Commission, 2019)

 

 

 
 

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