4º Comité de Acompanhamento e 6º Comité de Gestão (Faro, 23-24/02/2010)

Nos passados dias 23 e 24 de Fevereiro de 2010 decorreram em Faro (Portugal) as reuniões do 4º Comité de Acompanhamento e do 6º Comité de Gestão do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2007-2013 (POCTEP). As sessões foram presididas por representantes do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional de Portugal (IFDR), Autoridade de Certificação do POCTEP, em conjunto com a Dirección General de Fondos Comunitarios del Ministerio de Economía y Hacienda de Espanha, Autoridade de Gestão do Programa. A quarta reunião do Comité de Acompanhamento centrou-se sobretudo na aprovação da abertura da Segunda Convocatória para a apresentação de projectos, assim como também na aprovação das condições de admissibilidade e dos critérios de selecção. Além disso, apresentou-se ainda um ponto de situação global do POCTEP e um balanço da primeira convocatória. Também se abordaram temas relacionados com os indicadores, a Assistência Técnica 2010 e as actividades de comunicação do POCTEP. Na sexta reunião do Comité de Gestão aprovaram-se todos os documentos que formam parte do “kit de candidatura” da Segunda Convocatória: Guia de preparação de candidaturas; Formulário de candidatura; Formulário financeiro; Carta de compromisso e Acordo entre beneficiários. Igualmente, debateram-se outros temas relacionados com a execução e gestão dos projectos aprovados na primeira convocatória, em particular, a actualização do “Manual de Gestão de Projectos” (cuja segunda versão será publicada em breve), o desenvolvimento da aplicação informática “Fondos 2007”, assim como o detalhe do orçamento de Assistência Técnica 2010. Por último, foi anunciada a organização de um Seminário Transfronteiriço, que terá lugar em Évora, a 23 e 24 de Março de 2010, para facilitar a preparação de projectos da Segunda Convocatória.